A TENDENCIA JURIDICA FACE A SEGURANÇA JURIDICA CRIADA POR RESOLUÇAO DE CONFLITOS.

 

Com bem manifestou o ex-ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e hoje ministro da Justiça do Pais, RICARDO LEWANDOWSKI,

1. "A expansão dos métodos consensuais para a resolução de conflitos, assim como a segurança jurídica, permitem o avanço da indústria e da economia, em especial no setor agrícola. Esse tema foi abordado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em seu discurso no lançamento do Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, na noite desta segunda-feira (25/11), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista."

Em palestras o Ministro, recohece que os métodos consensuais para a resolução de conflitos, assim como a segurança juridia, permititem o avanço da industria e da economia, em palestra na sede da feder\çaõ das Industrias do Estado de São Paulo(FIESP) na capital paulista.

Foi além o Ministro de que o ideal é permitir e incentivar que esses metodos alternativos de soluçao de litigios, possa cada vez mais ser utilizados, porque eles, são, antes de mais nada, um fator de pacificaçao social, e sendo o Brasil a oitiva economica no Mundo, e que as demais controversias podem e devem ser resolvidas pela sociedade em geral, pelas associaçoes de bairro, peos clubes de serviço, pelos padres, pelos pastores, sendo que a Sociedade deve se esforçar para resolver os seus proprios problemas, e que existem mecanismos institucionais para tanto, além de legislação bastante avnçada no que diz respeito à arbityragem, à conciliação e à mediaçao e ela está sendo crescentemente utilizada,.

Enfim a palestra ressaltou que a busca pela adoçao de metodos atocompositivos como forma de estancar a alta ligiosidade foram enaltecidas por todos os participantes, entre eles pelo presidente da FIESP Josué Gomes da Silva, o presidente do Conselho Superior de assuntos juridicos da FIESP ex ministro do EX Cesar Asfor Rocha, enfim outra não foi a conclusão ao encerrar referida palestra realizada em 25 de Novembro do corrente ano, em discurso no anuário da Justiça de Direito empresarial 2024.

Também compuseram o palco a vice-presidente do Conselho Superior da Fiesp, Cecília Mello; a desembargadora Maria Cristina Zucchi, representante do Tribunal de Justiça de São Paulo; o desembargador Heraldo Silva, presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP; o secretário estadual da Justiça, Fábio Prieto; e Leonardo Sica, presidente eleito da OAB-SP. 

Em conclusão encerrando a paestra asseverou o ministro de que é sempre assim.

"Cabe a nós, a cada um e ao conjunto, construir as fórmulas para transferir da justiça estatal para o modelo extrajudicial, o equacionamento de controvérsias. Temos de reconhecer que está saturado o modelo atual de solução de conflitos que conduz ao Judiciário todas as questões que norteiam as relações econômicas, políticas e sociais brasileiras. É necessário conferir a outras entidades, como as agências reguladoras, por exemplo, muitas entidades jurídicas, a competência para solucionar os conflitos em caráter definitivo”, defendeu Asfor Rocha.

" Quando se leva uma causa à Justiça e o juiz precisa decidir, sempre uma das partes é que vence e  outra fica insatisfeita, infelzmente".

Doutor José Carlos Cruz, advogado, arbitralista, e pós graduado em materias eleitorais e publicas.