Advocacia no Brasil

Na noite da última segunda-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, encerrou o 3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, mantido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), em convênio com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).

O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e diretor da EJEP, des. Mário Devienne Ferraz, que agradeceu a presença do ministro e em seguida lhe deu a palavra.

Gilmar Mendes iniciou sua fala afirmando que o Brasil passa por uma crise político-institucional sem precedentes e seguiu fazendo uma análise crítica da evolução do sistema de doação de campanha que, segundo ele, vem dando sinais de exaustão.

Explicou o ministro que o foco da análise das contas passou a ser, além da captação de recurso, a forma como este seria gasto. A partir dessa preocupação com o destino do dinheiro arrecadado em campanha, o TSE se aparelhou com mecanismos para analisar de forma mais acurada as contas, fazendo batimentos específicos capazes de identificar possíveis ilicitudes.

Gilmar Mendes concluiu sua palestra falando sobre reforma política. O ministro asseverou que “nunca o sistema político esteve tão em xeque quanto no momento atual”, defendeu que fosse investida energia no debate acerca do assunto e condenou a velocidade das reformas implementadas, chamando-as de modestas.

Estiveram presente na conclusão do concurso o advogado eleitoral Doutor José Carlos Cruz, juntamente com o diretor da EJEP e presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, o vice-presidente e corregedor do TRE-SP e vice-diretor da Escola, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o diretor executivo da EJEP, juiz André Guilherme Lemos Jorge,

Estiveram presentes no evento alguns juízes da Corte, entre os quais a des. Federal Marli Marques Ferreira, a juíza Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, o juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr., o des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr. e o juiz Marcus Elidius Micheli de Almeida. Também participaram o juiz-auxiliar da Presidência do TRE-SP e conselheiro da EJEP, Marco Antonio Martin Vargas, o coordenador do curso de especialização da EJEP, juiz Richard Pae Kim, e representando o des. Antonio Carlos Villen, presidente da EPM, o des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.

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