MPF diz que Odebrecht tinha 'estrutura profissional' de propinas
Entre diretorias investigadas está a responsável por obra do Itaquerão.
MPF deflagrou a 26ª fase da Operação Lava Jato nesta terça (22).
força-tarefa da Lava Jato afirmou nesta terça-feira (22) que a Odebrecht, uma das empresas investigadas na operação, tinha uma estrutura profissional de pagamento de propina em dinheiro no Brasil. A empresa, ainda conforme a investigação, tinha funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertecente à contabilidade paralela da empresa.
“Se chegou a observar R$ 9 milhões de um dia para outro em dinheiro em espécie”, disse a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Laura Gonçalves Tesser. Os pagamentos ilegais ocorreram já com mais de um ano da Lava Jato em curso.
A Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do país, foi alvo da 26ª fase da Lava Jato nesta terça-feira, chamada de Xepa. Por meio de nota, a empresa afirmou que tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários. (Veja a nota completa mais abaixo)
As primeiras ações investigativas contra a empresa ocorreram em junho de 2015, em meio à 14ª fase. De acordo com os investigadores, as vantagens indevidas se estenderam até, pelo menos, novembro de 2015, conforme comprovado por troca de e-mails entre os suspeitos.
"O que chega, para nós, a ser, de certa forma, assustador: com a efetivação da prisão de Marcelo Odebrecht, houve a ousadia de continuar a operar o pagamento de propina em detrimento do poder público”, afirma Laura Gonçalves Tesser.
Ex-executivos e o presidente afastado da holding Odebrecht S.A, Marcelo Odebrecht, são réus em uma ação penal na Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.
Em outro processo, por exemplo, Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão.
Sobre estas novas suspeitas, a polícia fala em envolvimento direto de Marcelo Odebrecht.
“Não há qualquer dúvida da participação direta da Odebrecht”, declarou a delegada Renata Rodrigues. Ele era identificado nas planilhas de contabilidade paralela pela sigla MBO (de Marcelo Bahia Odebrecht), dizem os investigadores.
"Há referências às iniciais do nome do senhor Marcelo Odebrecht em planilhas apreendidas, tanto M.B.O, quanto D.P – diretor-presidente. As duas referências são feitas na mesma tabela, o que deixa bem claro que o coordenador daquela solicitação indevida é Marcelo Odebrecht", explicou o MPF.
O G1 entrou em contato com o advogado de Marcelo Odebrecht Nabor Bulhões e aguarda um retorno.
Contabilidade paralela
De acordo com a força-tarefa, o setor da Odebrecht responsável pelas vantagens indevidas tinha um sistema informatizado próprio utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas.
Outro sistema, no qual os envolvidos usavam codinomes, permitia a comunicação secreta entre executivos, funcionários da Odebrecht e os doleiros responsáveis por movimentar os recursos irregulares.
O MPF apurou que pelo menos 14 executivos de outros setores da Odebrecht, que demandavam os “pagamentos paralelos”, encaminhavam aos funcionários as solicitações de pagamentos ilícitos, de forma que a contabilidade paralela e a entrega dos valores espúrios ficassem centralizadas nessa estrutura específica.
Conforme a Lava Jato, funcionários foram transferidos para o exterior não apenas para fugir das investigações, mas também para viabilizar a continuação desse sistema ilícito.
Segundo a força-tarefa, executivos requisitavam pagamentos a codinomes e encaminhavam ao superiores, que os autorizavam. "Havia um procedimento a ser seguido para esses pagamentos paralelos", disse a delegada Renata Rodrigues.
Ao explicar o modo operante do esquema utilizado pela Odebrecht, o delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo afirma que entregas de dinheiro, algumas no valor de R$ 1 milhão, eram feitas em flats.
Delação de funcionária
De acordo com o Ministério Público Federal, em março deste ano, a então funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Guimarães Tavares, presa na 23ª fase da Operação Lava Jato, firmou acordo de delação premiada.
Isso significa que ela aceitou passar informações à investigação em troca de benefícios em caso de condenação judicial.
Segundo as investigações, Maria Lúcia gerenciava a contabilidade paralela da Odebrecht, destinada ao pagamento de propina. Ela atuava como secretária dos executivos da empresa.
A Polícia Federal sustenta que a funcionária era responsável pela entrega de “vultosos recursos em espécie, utilizando, em linguagem cifrada, o termo acarajés". Acarajé era o termo utilizado por investigados para mencionar "recurso financeiro em espécie".
“As declarações prestadas por Maria Lúcia no âmbito do acordo não só corroboram as conclusões das Autoridades Policiais, extraídas da análise do material apreendido, mas também trazem fatos inéditos e que configuram, em tese, novos ilícitos penais perpetrados pela organização criminosa gerida no âmbito do grupo Odebrecht”, afirma o MPF.
Nota da Odebrecht
"A Odebrecht confirma que a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil. A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.
Veja os nomes dos alvos da 26ª fase
- Prisões preventivas
1) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho
2) Luiz Eduardo da Rocha Soares
3) Olivio Rodrigues Júnior
4) Marcelo Rodrigues
- Prisões temporárias
1) Antônio Claudio Albernaz Cordeiro;
2) Antônio Pessoa de Souza Couto;
3) Isaias Ubiraci Chaves Santos;
4) João Alberto Lovera;
5) Paul Elie Altit;
6) Roberto Prisco Paraíso Ramos;
7) Rodrigo Costa Melo;
8) Sergio Luiz Neves.
9) Alvaro José Galliez Novis
- Conduções coercitivas
1) André Agostin Moreno
2) André Luiz de Oliveira
3) Antonio Carlos Vieira da Silva Júnior
4) Bruno Martins Gonçalves Ferreira
5) Douglas Franzoni Rodrigues
6) Elisabeth Maria de Souza Oliveira
7) Flavio Lucio Magalhães
8) Gustavo Falcão Soares
9) Lourival Ferreira Nery Júnior
10) Luiz Appolonio Neto
11) Luiz Roque Silva Alves
12) Maiara Prado Ribeiro do Lavor
13) Rogério Martins
14) William Ali Chaim
15) Alexandre Biselli
16) Alyne Nascimento Borazo
17) Antônio Carlos Daiha Blando
18) Antônio Roberto Gavioli
19) Carlos José Vieira Machado da Cunha
20) Claudio Melo Filho
21) Eduardo José Mortani Barbosa
22) Fabio Andreani Gandolfo
23) Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis
24) Flavio Bento de Faria
25) Nilton Coelho de Andrade Júnior
26) Marcelo Marques Casimiro
27) Camillo Gornati
28) Paulo Sergio da Rocha Soares
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