Pular para o conteúdo principal

Ministro do TSE remarca audiências de delatores na ação de Dilma e Teme



Daniel Marenco - 24.set.2014/Folhapress
A ex-presidente Dilma Roussef e o atual presidente, Michel Temer, durante a campanha presidencial de 2014
A ex-presidente Dilma Roussef e o atual presidente, Michel Temer, durante a campanha de 201

PUBLICIDADE
O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), remarcou os depoimentos de dois delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato que devem embasar o processo contra a chapa presidencial de 2014.

Benjamin é o relator da ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma Rousseff - Michel Temer, que apura se a campanha de 2014 foi financiada com dinheiro ilícito.
Ele pretende ouvir os depoimentos de três dos principais ex-executivos da Odebrecht: Marcelo Odebrecht, Claudio Melo Filho e Alexandrino Alencar.
As oitivas estavam marcadas para quarta-feira (1º de março), em Curitiba. A de Odebrecht continua mantida, mas as de Melo Filho e Alexandrino foram remarcadas para quinta (2) em Brasília.

Eles serão ouvidos na condição de testemunhas no prédio do STJ (Superior Tribunal de Justiça) às 14h30. Herman Benjamin é também ministro do STJ.
"Determino a alteração da data, do horário e do local anteriormente definidos para a audiência destinada à oitiva das testemunhas Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, para o dia 2.3.2017, às 14h30, a ser realizada na cidade de Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça", escreveu Benjamin no despacho.

Foi lá que em novembro Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, prestou depoimento na mesma ação.

Em manifestação enviada ao TSE, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que os delatores sejam ouvidos desde que os depoimentos sejam mantidos em sigilo até que este seja levantado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na manifestação, Janot disse ainda os delatores Benedicto Junior e Fernando Reis também relataram informações que dizem respeito à ação contra a chapa. Eles, no entanto, não estão na lista das audiências da quarta-feira.
Em outubro, outros delatores da Lava Jato disseram que a chapa foi financiada com dinheiro de propina.

AÇÃO NO TSE

A ação contra a chapa tramita no TSE há cerca de dois anos. A maior parte das diligências já foi realizada.

Herman Benjamin participa de todas as oitivas de testemunhas. O ministro conta a ajuda de uma força-tarefa para atuar no caso.

O PSDB relatou três fatos na representação em que pede a cassação da chapa presidencial: gastos de campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral, financiamento eleitoral com dinheiro desviado da Petrobras e falta de comprovação de despesas de campanha.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021): Uma Análise Detalhada das Propostas em Votação na CCJ do Senado

O cenário político e jurídico brasileiro encontra-se perante uma potencial transformação significativa no que concerne à legislação eleitoral e partidária. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral, está agendado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 28 de maio. Esta proposta legislativa ambiciosa, composta por quase 900 artigos distribuídos em 23 livros, visa consolidar e modernizar um emaranhado de normas atualmente dispersas, representando um marco potencial para a democracia e o sistema eleitoral do país. A relevância desta votação transcende a mera organização legislativa. A aprovação e subsequente sanção do PLP 112/2021 são cruciais para que suas disposições possam ser aplicadas já nas eleições majoritárias de 2026, uma vez que a legislação eleitoral precisa estar em vigor pelo menos um ano antes do pleito, conforme o princípio da anterioridade eleitoral. O prazo limite para sançã...

A TENDENCIA JURIDICA FACE A SEGURANÇA JURIDICA CRIADA POR RESOLUÇAO DE CONFLITOS.

  Com bem manifestou o ex-ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e hoje ministro da Justiça do Pais, RICARDO LEWANDOWSKI, "A expansão dos métodos consensuais para a resolução de conflitos, assim como a segurança jurídica, permitem o avanço da indústria e da economia, em especial no setor agrícola. Esse tema foi abordado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública,  Ricardo Lewandowski , em seu discurso no lançamento do  Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024 , na noite desta segunda-feira (25/11), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista." Em palestras o Ministro, recohece que os métodos consensuais para a resolução de conflitos, assim como a segurança juridia, permititem o avanço da industria e da economia, em palestra na sede da feder\çaõ das Industrias do Estado de São Paulo(FIESP) na capital paulista. Foi além o Ministro de que o ideal é permitir e incentivar que esses...

Lides Predatórias: Um Problema para a Sociedade, o Sistema de Justiça e a Boa Advocacia

  Nos últimos anos, um fenômeno preocupante tem se expandido nos tribunais brasileiros: as lides predatórias.  Esse termo se refere ao abuso do sistema judicial com o objetivo de obter ganhos financeiros fáceis, seja por meio de processos infundados, repetitivos ou que forçam acordos desnecessários. Embora essa prática possa beneficiar uma minoria no curto prazo, as consequências das lides predatórias são amplamente danosas para o sistema de justiça, para a sociedade e para os profissionais que se dedicam à advocacia ética e responsável. O Que São Lides Predatórias? As lides predatórias são ações judiciais movidas não com a intenção genuína de resolver um conflito, mas sim de explorar o sistema judicial e seus mecanismos para obter ganhos rápidos.  Entre as práticas mais comuns estão: 1. Ações repetitivas e sem fundamento:  Processos abertos em grande escala, especialmente contra instituições financeiras, planos de saúde ou grandes empresas, visando sobrecarregar o s...