TODAS AS CONTAS IMPUGNADAS PELO ADVOGADO JOSÉ CARLOS CRUZ, OU FORAM APROVADOS COM RESSALVAS OU O PARECER É PARA APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
O QUE SIGNIFICA DIZER QUE NÃO FORAM APROVADAS SEM IRREGULARIDADES DETECTADAS, CASO CONTRÁRIO, SEU RESULTADO SIMPLESMENTE SERIA SUA APROVAÇÃO E NÃO COM RESSALVAS.
Para aqueles que faltam conhecimento, ciência, e sabedoria.
Ressalva significa dizer que é aquilo que se escreve para consertar o que foi escrito de maneira errada ou para validar a introdução, ou tipo de nota ou observação escrita com o proposito de tornar válida as rasuras ou correções em documento.
E ASSIM FOI COM O PASTOR FELICIANO.
Desta forma, acolho o parecer de fls. 50, cujos fundamentos expostos adoto como razões de decidir, e por consequência, APROVO COM RESSALVAS as contas prestadas pelo candidato FELICIANO JOÃO DE OLIVEIRA NETO, nos termos do artigo 68, inciso II da Resolução TSE n. 23.463/2015.
PROCESSO: Nº 0000528-51.2016.6.26.0354 - PRESTAÇÃO DE CONTAS UF: SP
354ª ZONA ELEITORAL
MUNICÍPIO: CAJAMAR - SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 5126612016 - 30/10/2016 09:09
INTERESSADO (A) (S): IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
ZE-354 28/11/2016 15:40 Recebido com quota ministerial
ZE-354 26/11/2016 17:52 Vista ao MP para parecer
ZE-354 26/11/2016 17:52 Parecer pós vista da unidade cartorária pela aprovação com ressalvas
PROCESSO: Nº 0000552-79.2016.6.26.0354 - PRESTAÇÃO DE CONTAS UF: SP
354ª ZONA ELEITORAL
MUNICÍPIO: CAJAMAR - SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 5196152016 - 31/10/2016 14:07
INTERESSADO (A) (S): JOSÉ ADRIANO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA
JUIZ(A): FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - VEREADOR - PRESTACAO DE CONTAS DE CAMPANHA - 2016
LOCALIZAÇÃO: ZE-354-354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
FASE ATUAL: 28/11/2016 17:09-Publicação em 29/11/2016 Publicado no Mural . Sentença de 28/11/2016.
Andamento Despachos/Sentenças Processos Apensados Documentos Juntados Todos Visualizar Imprimir
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
ZE-354 28/11/2016 17:09 Publicação em 29/11/2016 Publicado no Mural . Sentença de 28/11/2016.
ZE-354 28/11/2016 17:09 Registrado Sentença de 28/11/2016. Contas aprovadas com ressalva
PROCESSO: Nº 0000505-08.2016.6.26.0354 - PRESTAÇÃO DE CONTAS UF: SP
354ª ZONA ELEITORAL
MUNICÍPIO: CAJAMAR - SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 5087472016 - 28/10/2016 17:03
INTERESSADO (A) (S): ISRAEL MACENO BRANDÃO
ADVOGADA: MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARÃES
JUIZ(A): FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - VEREADOR - PRESTACAO DE CONTAS DE CAMPANHA - 2016
LOCALIZAÇÃO: ZE-354-354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
FASE ATUAL: 28/11/2016 15:40-Recebido com quota ministerial
Andamento Despachos/Sentenças Processos Apensados Documentos Juntados Todos Visualizar Imprimir
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
ZE-354 28/11/2016 15:40 Recebido com quota ministerial
ZE-354 26/11/2016 15:59 Vista ao MP para parecer
ZE-354 26/11/2016 15:58 Parecer pós vista da unidade cartorária pela aprovação com ressalvas
PROCESSO: | Nº 0000453-12.2016.6.26.0354 - PRESTAÇÃO DE CONTAS UF: SP |
354ª ZONA ELEITORAL
| |
MUNICÍPIO: | CAJAMAR - SP | N.° Origem: | |
PROTOCOLO: | 4957052016 - 27/10/2016 12:10 | ||
INTERESSADO (A) (S): | JAZIEL ALVES DE SOUZA | ||
ADVOGADO: | EDMILSON PEREIRA LIMA | ||
JUIZ(A): | FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA | ||
ASSUNTO: | DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - VEREADOR - PRESTACAO DE CONTAS DE CAMPANHA - 2016 | ||
LOCALIZAÇÃO: | ZE-354-354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR | ||
FASE ATUAL: | 29/11/2016 15:19-Vista ao MP | ||
Andamentos | ||
Seção | Data e Hora | Andamento |
ZE-354 | 29/11/2016 15:19 | Vista ao MP para parecer |
ZE-354 | 29/11/2016 15:19 | Parecer pós vista da unidade cartorária pela desaprovação das contas |
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