O Tribunal Superior Eleitoral aprovou resoluçao importante em relaçao aos atos preparatórios para a eleição., QUANTO ao voto, os eleitores devem ter completado 16 anos até o dia 4 de outubro de 2026, data do primeiro turno. Indígenas e quilombolas deverão ser consultados previamente pela Justiça Eleitoral sobre alterações nas seções eleitorais localizadas em seus territórios.
Diante da crescente violência, podem ser utilizados recursos para contratação de seguranças Esta medida visa combater a violência política de gênero, manteve O TSE as regras para distribuição de recursos para candidaturas de pessoas negras. Os partidos deverão aplicar 30% dos recursos, sem acrescentar outros gastos que não estão previstos.
O Tribunal lançara o Programa sobre a importância do voto, para permitir inclusive que pessoas com deficiência possam exercer seu direito ao voto de forma acessível., em que o transporte especial poderá ser solicitado com até 20 dias de antecedência aos TREs. O serviço prevê o deslocamento gratuito de ida e volta entre a casa do eleitor e o local de votação.
Na sessão do TSE, os ministros aprovaram, por unanimidade, regras sobre os seguintes temas.
Atos Gerais
Pesquisas
Sistemas eleitorais - destinaçao de votos
Prestaçao de contas
Diretrizes para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas(FEFC)
Transporte especialde eleitroais com deficiencia ou mobilidade reduzida; e
Cronorgrama operacional do cadastro eleitoral
Candidaturas indígenas.
As regras vão orientar as condutas de partidos politicos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano, marcado para o dia 04 de Outubro de 2.026(1º turno).
Foram registradas 1.431 sugestões, o que representou incremento de 41% em relaçao ao ano anterior, além de 187 sugestões encaminhadas pelos Tribunais regionais eleitorais(TREs) totralizando 1.618 manifestaçoes, correspondentes a um aumento de 60%.
O que revelam o alto grau de interesse da SOCIEDADE nas eleiçoes que ocoreram em 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral não divulgou as resoluçoes,tendo em vista que na próxima segunda-feira, 2, o TSE planeja aprovar mais sete resoluções, que também foram amplamente debatidas em audiências públicas antes de serem submetidas à votação.
Tendo em vista que as regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março, data em que entrarão em vigor e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o território nacional.
Doutor José Carlos Cruz
Pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral, e membro da Comissão Eleitoral da OAB Jundiai.
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